Os agricultores familiares do Sertão começam hoje a mobilizar-se em protesto ao atraso na liberação de recursos do programa Garantia Safra, referente às perdas na produção causadas pela seca no ano passado. Organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape) e pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a manifestação pede a liberação da verba e a inclusão de municípios que sofreram com a estiagem na safra de 2010/2011, mas não estão na lista do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

“Houve incompatibilidade nos laudos apresentados ao MDA, com situações diferentes para cidades da mesma região e sujeitas às mesmas condições. Geralmente os recursos são liberados entre setembro e dezembro, totalizando R$ 640 por agricultor, para municípios que tiveram perdas acima de 50% da produção. Mas eles ainda aguardam o pagamento”, diz Adriana Silva, diretora de política para a juventude da Fetape.

A intenção é que os protestos, marcados para Carnaíba (Sertão do Pajeú), Ouricuri (Sertão do Araripe) e Serra Talhada (Sertão Central), sensibilizem o governo de Pernambuco e o MDA a receberem uma comissão formada pelos representantes dos agricultores para negociar. O Garantia Safra é um fundo para a agricultura familiar nordestina, destinado a atender produtores de milho, feijão, mandioca e arroz, em casos de perda de mais de 50% da produção provocada por questões climáticas e desastres naturais (secas, enchentes etc). Os recursos são do governo federal, com participação minoritária dos estados, municípios e dos agricultores.

Segundo Aldo Santos, secretário-adjunto de agricultura familiar do estado, a primeira lista do MDA tinha 20 municípios afetados pela seca, num total de 22,8 mil agricultores. Destes, 15 receberam o dinheiro em dezembro e cinco devem ser pagos neste mês. A negociação envolve a inclusão de até 23 municípios, que concentram a maioria dos agricultores afetados, 52,7 mil pessoas.

“O primeiro relatório teve como base dados do Instituto de Meteorologia, seguindo a média histórica de chuvas. Já o segundo contou com cruzamento de dados do IBGE e do IPA. Devemos chegar a uma solução em reunião na próxima semana em Brasília”, adianta Santos. Ele acrescenta que o debate envolve uma alteração na metodologia, considerando mudanças climáticas que afetaram o regime de chuvas no Agreste e Sertão. Para a safra 2011/2012, tanto a Fetape quanto o governo dizem não ser possível avaliar o impacto da seca na produção. No Sertão, as chuvas deveriam ter começado em dezembro e seguir até março.