O pregão para a compra das cisternas em seis estados era conduzido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A suspeita era de que a concorrência poderia ter favorecido uma multinacional que abriu fábrica em Petrolina (PE), cidade do ministro.

Em ofício enviado ao presidente da Codevasf, o ministro informou que a manutenção da licitação “se mostrou inconveniente para a administração”. “Neste sentido, orienta-se a esta empresa pública que promova o cancelamento da ata de registro de preços, em consonância com as balizas estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. Em resumo, que não mais se promova a contratação e a emissão de ordens de serviços com base em na ata resultante daquela licitação”, disse.

Diante da polêmica com o TCU, o ministro decidiu que fará uma nova licitação, mas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do seu próprio ministério, na modalidade pregão eletrônico. O edital também passará por análise prévia pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Em nota, o Ministério informou que a decisão se fundamenta na premissa “de sempre cumprir as recomendações dos órgãos de controle”.

Neste sábado, o GLOBO mostrou que uma medida cautelar do TCU havia determinado, em julho, a suspensão do pregão e apontado o risco de “grave lesão ao Erário” se as empresas vencedoras fossem contratadas pela Codevasf. A companhia já foi presidida por Clementino de Souza Coelho, que é irmão do ministro e chegou ao posto poucos dias após a posse de Bezerra, em janeiro de 2011. Um ano depois, ele foi demitido pela presidente Dilma Rousseff por suspeita de direcionamento de políticas do órgão para a base eleitoral da família.

Entre os participantes da licitação está a empresa Acqualimp, que já é a maior fornecedora do Água para Todos, programa-chave da gestão do ministro Bezerra. A empresa abriu unidade em Petrolina assim que começou a ganhar os principais contratos para fabricar cisternas.

Um edital assinado pelo ex-presidente Clementino para o fornecimento de cisternas de plástico pela mesma Acqualimp direcionou a maior parte dos equipamentos para a região de Petrolina. A cidade, no entanto, era o terceiro estado em demanda por cisternas, conforme diagnóstico do próprio governo.