O novo modelo de desenvolvimento social implantado pelo governo estadual, seguindo as diretrizes do governo federal, conseguiu reduzir em 18% o índice de insegurança alimentar dos domicílios baianos. Este é um dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/2009), divulgada este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A redução de 50,3 para 41% é comemorada pelo governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), como resultado das políticas públicas consolidadas durante os quatro anos de existência da pasta.

Com isso, segundo o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), mais de 1,3 milhão de baianos se livraram do pesadelo da fome ou da insuficiência alimentar e 1,8 milhão passaram a ter acesso a alimentos em quantidade e qualidade, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.

“Mais da metade da população baiana vivia em insegurança alimentar e esse percentual caiu de forma significativa. Estamos cumprindo nossa missão”, afirmou a secretária Arany Santana.

Para ela, os bons resultados se devem aos programas de assistência social e políticas de segurança alimentar e nutricional dos governos estadual e federal, “além da importante atuação do Conselho de Segurança Alimentar da Bahia e das organizações da sociedade civil”.

A redução da fome é uma das consequências das ações que colaboraram para combater o grau de insegurança alimentar alarmante no estado. Iniciativas socioprodutivas, como o Programa de Aquisição Alimentar (PAA-Alimento e PAA-Leite), o Programa Cisternas (Cisternas de Consumo, Cisternas de Produção e Cisternas nas Escolas), Restaurante Popular, Pescando Renda, Educar para Construir, Semeando Renda, entre outros, auxiliaram as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) a aumentar suas rendas, a receber qualificação profissional para comercializar suas produções e, o mais importante, reconhecer o crescimento e a necessidade de passar o benefício para outras famílias com maior vulnerabilidade social.

Outro fator preponderante foi a Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovada e sancionada pelo governador Jaques Wagner e cujo texto foi redigido com a sociedade civil e o governo. Essa ação tem fundamental importância na redução da insegurança alimentar na Bahia.

A medida exige alimento em quantidade e qualidade suficientes para a população e obriga o governo a executar ações de fortalecimento da agricultura familiar, reforma agrária e demarcação de terras, a fim de proporcionar acesso à água de qualidade, alimentação escolar saudável, além de geração de trabalho e renda para as comunidades mais pobres.

Além de a Bahia ser o estado que mais diminuiu a pobreza, o governo, por meio da Sedes e de parceiros, construiu 45 mil cisternas no semiárido, possibilitando as famílias conviverem com o longo período de estiagem, e habilitou todos os municípios baianos no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Essas ações estruturais foram complementadas com a implantação do PAA-Alimento e do PAA-Leite, que garantiram alimentos com segurança nutricional para a população mais pobre e leite diário para crianças de dois a sete anos em escolas e creches públicas.

A Sedes cuidou ainda de fazer a regionalização da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), fortalecendo os núcleos familiares e reinserindo jovens ao convívio social e familiar, dando-lhes oportunidades de capacitação profissional.

Destaque também para a gestão do Programa Bolsa Família. A Bahia aumentou o acompanhamento na saúde e na educação, recebendo inclusive prêmios pela gestão do PBF e pelo programa de segurança alimentar aplicada no estado.

Houve ainda a garantia de 50 mil horas de máquinas para recuperação de aguadas na zona rural. Todas essas ações auxiliaram no fortalecimento do desenvolvimento social no estado, mas o atual governo sabe que ainda tem muito para realizar.

Nova realidade para as famílias do semiárido

O agricultor familiar José Raimundo Soares, morador da zona rural do município de Araci, a 214 quilômetros de Salvador, não se limitava à seca e pegava sua carroça com uma ‘pipinha’ (túnel utilizado para armazenar água) para buscar água, colocar em um buraco e garantir a sua horta semanal.

“Cavei um buraco ali, forrei de lona. Molhava de tarde, mas ficava preocupado com a manhã, que eu tinha que botar água primeiro. Eu molhava e voltava pra buscar mais e enchia para o outro dia. A vida era assim, direto”, declarou José Raimundo.

Hoje, o agricultor conta uma história diferente. José Raimundo é um dos beneficiários do Programa Cisternas e do PAA-Alimento, do governo federal, em parceria com organizações, movimentos sociais e governos estaduais. Na Bahia, a Sedes, a ASA e o CAA são os responsáveis pela construção das unidades no semiárido baiano.

A família do agricultor, formada por sua mulher, cinco filhos e um que está por vir, conta com duas cisternas – uma para o consumo e outra para a produção –, que captam água da chuva e garantem o recurso para o longo período de estiagem.

“Passei nove anos morando e trabalhando em Entre Rios. Estou de volta há dois anos e o que me manteve aqui foi o Programa Cisternas, que melhorou muito a minha renda. Antes, ela era de 60 a R$ 70 por semana. Agora, dobrei. Chego a tirar 120 a R$ 130 e, às vezes, por semana, chego a R$ 160. Só com o maracujá, ganho 60 a R$ 70”, ressaltou José Raimundo.

Além de consumir o alimento produzido, ele vende para mercados e na feira-livre do município. O Programa Cisternas, integrado com o PAA-Alimento, garante ainda 30% da compra do alimento pelas prefeituras, que repassam para a merenda escolar da região.

Em visita ao município, Arany Santana esteve com José Raimundo e ficou satisfeita com o que ouviu do agricultor. “Em breve, ele não vai precisar mais do Bolsa Família. Inclusive, já acessou o crédito para aquisição de outros materiais”, afirmou.

Quando questionado pela secretária se passaria o benefício para outra família na mesma situação que a dele, José Raimundo disse que prefere o Programa Cisternas ao Bolsa Família, mas o que vier é sempre bem-vindo. “Na hora em que começar a ganhar mais dinheiro, não precisarei do Bolsa Família. Se precisar, eu passo para outro. Já estou fazendo até planos de plantar 200 pés de maracujá e laranjas macias, que são mais resistentes no verão”.

Projetos de inclusão em Marcionílio Souza

No município situado no Território da Chapada Diamantina, semiárido baiano, a Sedes, em parceria com diversos órgãos, dentre eles o MDS, desenvolve projetos de inclusão social, a exemplo do Cisternas Primeira e Segunda Água, Cisternas nas Escolas e o PAA-Alimento.

O objetivo é beneficiar famílias de baixa renda com dificuldade de acesso à água para produção de autoconsumo de alimentos com a construção de cisternas de produção com capacidade de armazenamento de 50 mil litros e captação de água de enxurrada. E mais: capacitação, formação e assistência técnica para a convivência com o semiárido.