Brasília. O Programa Cisternas, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é reconhecido como política pública de acesso à água para a população de baixa renda. É que, no decreto que regulamenta a Lei 11.445, conhecida como Lei do Saneamento Básico, está incluído um capítulo sobre cisternas. O Decreto nº 7.217 foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana.

Elaborar um documento com propostas de políticas públicas para a região para ser apresentado na Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (Icid 2010), em agosto, em Fortaleza (CE). Este foi o principal objetivo do Encontro Regional Nordeste, realizado em Recife (PE), na semana passada.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, em reunião com representantes do ministério e do Banco do Nordeste, apresentou nesta quinta-feira (17) a minuta para estruturação do Fundo Caatinga. A proposta para criação de um fundo para o bioma é resultado do I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, realizado em março em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Após discussão, o projeto será encaminhado para a Casa Civil e deverá ser criado por meio de decreto.

As entidades que formam o Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido se reuniram nos dias 13 e 14 de junho em Teresina com o objetivo de avaliar os trabalhos desenvolvidos e encontrar formas de fortalecer as ações do Fórum. Na oportunidade foi realizada uma assembléia onde foram escolhidas as entidades piauienses que irão compor a Comissão Nacional de Combate a Desertificação.